Débitos do carro passam para o comprador? IPVA, multas e licenciamento
O que acontece com as dívidas do veículo na venda, e como evitar herdar a conta do antigo dono.
Equipe Radar Car 5 min de leitura
Resposta rápida
Na prática, sim. IPVA, licenciamento e multas ficam vinculados ao veículo, e o Detran exige a quitação para licenciar e transferir. Quem compra um carro com débito em aberto acaba pagando para conseguir o documento, mesmo que a dívida seja do período do antigo dono.
“O carro está com o documento atrasado, mas eu dou um desconto.” Antes de aceitar, saiba exatamente o que você está assumindo.
Por que a dívida fica com o carro
Os principais débitos de um veículo são cobrados na hora de licenciar e de transferir:
- IPVA. Imposto anual sobre a propriedade do veículo.
- Licenciamento. Taxa anual para o veículo poder circular.
- Multas. Infrações vencidas vinculadas à placa.
O Detran não emite o licenciamento nem conclui a transferência com esses valores em aberto. Como é o comprador que precisa do documento no nome dele, é ele quem fica com o problema.
O que pode acontecer se você ignorar
- Não conseguir transferir dentro do prazo legal, que é de 30 dias a partir da assinatura do documento de transferência, e levar multa por isso.
- Circular com licenciamento vencido, o que é infração e pode levar à remoção do veículo.
- Descobrir depois que o desconto dado era menor do que a dívida.
Como se proteger
- Consulte os débitos antes de negociar. Uma consulta pela placa mostra IPVA, licenciamento e multas em aberto.
- Some tudo. O valor total é parte do preço do carro.
- Escolha um dos dois caminhos:
- o vendedor quita antes da transferência e mostra os comprovantes, ou
- você abate o valor exato do preço e quita você mesmo.
- Consulte de novo no dia de fechar. Débito pode ser lançado entre a primeira consulta e o pagamento.
O cuidado com multa recente
Uma infração demora algum tempo para ser lançada. Multa cometida poucos dias antes da venda pode não aparecer ainda. Para isso, vale colocar no recibo de compra e venda que infrações anteriores àquela data são de responsabilidade do vendedor.
E a dívida ativa
IPVA muito antigo pode ter sido inscrito em dívida ativa do estado. Nesse caso a cobrança tem regras próprias, e convém consultar também o site da Fazenda estadual.
Para entender as multas de outro estado, veja RENAINF: como funcionam as multas de outro estado.
Perguntas frequentes
- Posso transferir um carro com IPVA atrasado?
- A transferência exige os débitos do veículo quitados. Com IPVA, licenciamento ou multa vencida em aberto, o processo não é concluído.
- Quem paga a multa tomada depois da venda e antes da transferência?
- O valor fica vinculado ao veículo. Por isso o vendedor deve comunicar a venda e o comprador deve transferir dentro do prazo.
- Como descobrir os débitos de um carro?
- Com uma consulta veicular pela placa que inclua débitos e multas. Ela mostra IPVA, licenciamento e infrações em aberto.
