Gravame e Renajud: o que trava a transferência do carro
Dois registros que podem impedir o carro de passar para o seu nome, mesmo com o pagamento feito. Veja o que cada um significa e o que exigir do vendedor.
Equipe Radar Car 4 min de leitura
Resposta rápida
Gravame é a anotação de que o carro é garantia de um financiamento, e Renajud é um bloqueio determinado por um juiz. Enquanto qualquer um dos dois existir, o veículo não passa para o nome do comprador.
Você paga, recebe a chave e o carro. Semanas depois, descobre que não consegue transferir o veículo para o seu nome. Na maior parte das vezes, a causa é um destes dois registros.
Gravame: o carro ainda tem um financiamento ligado a ele
Gravame é a anotação de que o veículo é garantia de um contrato, normalmente um financiamento. Enquanto ela existe, o carro está vinculado à instituição que financiou.
Vender um carro financiado não é irregular por si só. O ponto é que a transferência depende da baixa do gravame, e a baixa depende da quitação do contrato.
O que exigir:
- A comprovação de quitação, ou
- Um combinado claro e por escrito de como a quitação será feita com o seu pagamento, de preferência com a instituição envolvida.
O que evitar: pagar o valor inteiro ao vendedor confiando que ele vai quitar depois.
Renajud: há uma ordem da Justiça sobre o veículo
Renajud é o sistema pelo qual a Justiça registra restrições em veículos de quem responde a um processo. A restrição pode ser de transferência, de licenciamento ou de circulação.
Aqui não existe acordo entre comprador e vendedor que resolva. A restrição só sai com decisão no processo. Para o comprador, a regra prática é simples: com bloqueio judicial ativo, não feche negócio até ele ser retirado.
Os dois juntos na consulta
Gravame e Renajud respondem a mesma pergunta por caminhos diferentes: o carro pode passar para o meu nome? Por isso eles aparecem juntos no bloco de transferência do laudo, ao lado de roubo e furto e das demais restrições.
Se os dois vierem sem apontamento, essa parte da checagem está resolvida, e a atenção pode ir para as dívidas e para o histórico do carro.
Um cuidado com o tempo
Esses registros mudam. Um carro sem restrição hoje pode ter uma amanhã. Faça a consulta perto do dia do fechamento, e guarde o laudo: ele traz a data e a hora em que cada base foi consultada.
Perguntas frequentes
- Posso comprar um carro com gravame?
- Pode, desde que a quitação e a baixa do gravame estejam garantidas antes ou junto com o pagamento, de preferência com a instituição financeira envolvida.
- Quanto tempo leva para baixar o gravame?
- Depois da quitação, a instituição comunica a baixa ao sistema. O prazo varia, por isso vale confirmar com uma nova consulta antes de transferir.